A Saeb, na perspectiva de garantir a eficiência na execução de processos e a melhoria, racionalização, simplificação e o aperfeiçoamento dos níveis de efetividade da gestão, instituiu a padronização dos impressos e formulários aplicados à administração pública.
Nessa diretriz, foi produzido um Catálogo Virtual de Formulários, que apresenta os modelos de Uso Geral e Específico, a serem utilizados como instrumentos de registro e transmissão de dados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com ênfase na eficácia dos processos de trabalho.
A seguir são apresentados os formulários de Uso Geral e Específico por área pertinente
(Encontram-se em atualização, de acordo com a Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, subordinada à revisão dos Processos)
Formulários de uso geral
Comunicação
- Comunicação Interna;
- Especificação para Impressão;
- Folha de Oficio;
- Informações para Processo;
- Proposição de Formulário;
- Síntese de Reunião.
Financeira
- Comprovação de Adiantamento;
- Comprovação de Diárias/Relatório de Viagens;
- Conciliação Bancária - Pendências;
- Conciliação Bancária - Providências;
- Conciliação Bancária - Resumo;
- Guia Especial de Recolhimento;
- Nota de Anulação de Empenho;
- Nota de Empenho;
- Ordem Bancaria;
- Requisição de Adiantamento;
- Solicitação de Diárias.
Serviços Administrativos
Administrativa:
- Autorização de Desconto;
- Autorização de Dispensa de Licitação;
- Movimentação de Bens;
- Movimentação de Material;
- Ordem de Serviço;
- Requisição de Reprografia;
- Visitantes.
Material:
Patrimônio:
- Termo de Baixa de Bens;
- Termo de Baixa de Veículos;
- Termo de Entrega de Pneus Inservíveis;
- Termo de Permuta;
- Termo de Reaproveitamento;
- Termo de Responsabilidade.
Protocolo:
- Atualização do Cadastro de Documento;
- Autorização de Prestação de Serviço;
- Expedição e Recepção de Malote;
- Guia de Remessa;
- Tramitação de Documentos.
Transporte:
- Boletim de Veiculo;
- Manutenção de Veiculo;
- Movimentação de Veículos;
- Requisição de Veiculo;
- Termo de Responsabilidade de Veículos.
Recursos Humanos
- Adesão de Servidores;
- Auxílio Transporte;
- Cadastro de Pessoal;
- Certidão de Tempo de Serviço;
- Declaração de Acumulação de Cargos;
- Declaração de Bens;
- Declaração de Relação de Parentesco;
- Informações Cadastrais;
- Justificativa de Acesso ao SIRH;
- Movimentação Interna de Pessoal;
- Notificação de Acidente em Serviço;
- Opção de Remuneração/Cargo Temporário;
- Proposta RTI-CET;
- Relotação de Pessoal;
- Requerimento de Auxílio-Funeral;
- Requerimento de Benefícios Previdenciários;
- Requerimento de Direitos e Vantagens;
- Requerimento de Inspeção Médica por Acidente em Serviço;
- Requerimento de Inspeção Médica;
- Validação do Quadro de Pessoal.
Reda:
- Apuração do Tempo de Prestação de Serviço (Demais Servidores);
- Apuração do Tempo de Prestação de Serviço (Professor);
- Contratação-Recontratação - Quadro de Correlação (Professor Substituto);
- Contratação-Recontratação (Demais Servidores);
- Contratação-Recontratação (Professor Substituto);
- Contratação-Recontratação (Professor Visitante);
- Encaminhamento de Pré Matricula;
- Inscrição Cadastro de Pessoal;
- Modelo de Contrato;
- Prorrogação Contrato (Demais Servidores);
- Prorrogação Contrato (Professor);
- Termo Aditivo Modelo de Contrato.
Formulários de uso específico
Coordenação Central de Licitação - CCL
Comprasnet.BA
Planserv
- Requerimento de Atualização Cadastral;
- Requerimento de Movimentação Cadastral;
- Requerimento de Restituição de Desconto;
- Solicitação de Mudança de Prestador.
Superintendência de Recursos Humanos - SRH
- Cadastro Central de Consignatárias;
- Dados Funcionais do Servidor;
- Declaração para Fins de Concessão de Insalubridade ou Periculosidade;
- Declaração de Salário Família;
- Requerimento de Concurso Público;
- Requerimento Consignado.